Legal
Termos de uso
Estes termos descrevem as regras para uso da Sincra, incluindo contas, comunidades, chamadas, conteúdo e apoio financeiro.
Vigente desde agosto de 20261. Quem pode usar a Sincra
A Sincra é destinada a pessoas com 16 anos ou mais. Usuários de 16 anos devem concluir o fluxo de vínculo e autorização de responsável exigido para sua faixa etária. A Sincra pode exigir mecanismos adicionais de aferição de idade e restringir contas quando houver sinais de uso incompatível com a idade informada.
2. Sua conta
Você é responsável por manter suas credenciais seguras e por atividades realizadas com sua conta. O identificador com arroba é único e pode ser alterado conforme regras de disponibilidade e reserva de nomes.
3. Conteúdo e comunidades
Você continua responsável pelo conteúdo que envia. Ao usar a Sincra, concede apenas as permissões técnicas necessárias para armazenar, transmitir, exibir e processar esse conteúdo para prestar o serviço. Conteúdo ilegal, exploração, assédio, fraude, abuso sexual, incentivo a dano e violações graves das diretrizes podem resultar em remoção, suspensão ou comunicação às autoridades quando exigido.
4. Servidores e moderação
Donos e moderadores de servidores podem aplicar regras adicionais desde que não contrariem as regras da Sincra ou a lei. Cargos e permissões controlam ações dentro de cada servidor. A administração da Sincra pode intervir quando necessário para segurança, cumprimento legal ou integridade do serviço.
5. Voz, vídeo e compartilhamento de tela
Você deve respeitar direitos de imagem, privacidade, propriedade intelectual e consentimento das pessoas envolvidas. Não use gravação, câmera ou compartilhamento de tela para expor dados de terceiros sem base legítima.
6. Apoio financeiro
O Sincra Supporter é um apoio financeiro opcional e pontual. O valor mínimo é de R$ 5,00 e nenhum apoio cria cobrança recorrente. O pagamento pode ser disponibilizado por Pix ou cartão de crédito por meio do Mercado Pago. A badge recebida após a confirmação é apenas um reconhecimento visual e não concede moderação, prioridade ou acesso administrativo.
O pagamento só é considerado confirmado depois da validação da transação junto ao processador. Pedidos de cancelamento, estorno ou reembolso serão tratados conforme o meio de pagamento, a situação da transação e a legislação aplicável.
7. Disponibilidade
Trabalhamos para manter a plataforma disponível e rápida, mas não prometemos funcionamento ininterrupto. Manutenções, limites de infraestrutura, falhas de terceiros, segurança ou determinação legal podem afetar temporariamente algum recurso.
8. Encerramento e suspensão
Contas podem ser suspensas ou encerradas em caso de violação grave, fraude, risco de segurança ou obrigação legal. O usuário pode solicitar exclusão da própria conta pelos canais disponibilizados no produto, observadas retenções legalmente necessárias.
9. Atualizações dos termos
Mudanças relevantes serão comunicadas de forma clara. A data de vigência da versão publicada deve aparecer nesta página antes do lançamento oficial.
